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27 de abril de 2010

Impasse: Porto Sul em Ilhéus-BA

E um lado o Governo e empresários...


Publicou-se no Diário Oficial de 27/04/2010:

Empresários baianos manifestam apoio à implantação do Complexo Porto Sul

Empresários baianos manifestaram apoio ao projeto do Complexo Porto Sul, em Ilhéus. Durante o Fórum Empresarial da Bahia, realizado em Salvador, dirigentes empresariais lançaram um documento dirigido ao Governo da Bahia e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no qual apoiam a implantação do Porto Sul, que engloba o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin).


Os integrantes do fórum se colocam a favor da iniciativa do Governo da Bahia e da Bamin para a promoção do desenvolvimento econômico e social do estado.
Cerca de 20 associações empresariais assinaram o documento, entre elas Federação das Indústrias (Fieb), Associação Comercial da Bahia, Associação das Agências de Propaganda, Federação da Agricultura, Câmara de Dirigentes Lojistas, entre outras.
Empregos - O documento aborda os principais argumentos em defesa da instalação do Porto Sul, como a atração de investimentos e a geração de empregos que irão promover a reestruturação e o desenvolvimento, de forma sustentada, da região sul.
Somente na fase de implantação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, que representa investimentos de R$ 1,8 bilhão, serão gerados R$ 50 milhões em ICMS, cinco vezes mais do que os R$ 10 milhões arrecadados anualmente, hoje, em Ilhéus.
Além dos dois mil empregos diretos gerados nos 28 meses da construção, mais 450 pessoas serão empregadas quando o terminal entrar em operação.
Os empresários lembram que os estudos de impacto ambiental cumprem o que prevê a lei federal, e que a Bahia tem a tradição de agir com os melhores cuidados com o meio ambiente, sendo pioneira na legislação ambiental brasileira, tendo criado com a participação dos empresários, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), desde 1973.
Projeto estruturante - Além do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, de uso privativo da Bahia Mineração, o Complexo Porto Sul engloba a construção de mais um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus.
É um dos grandes projetos estruturantes da economia baiana, principalmente para a Região Sul, já que o terminal portuário em Ilhéus será essencial para o escoamento dos 18 milhões de toneladas de minério de ferro que serão extraídos da mina de Caetité e Pindaí, no sudoeste baiano.
O transporte do minério será feito pela Ferrovia da Integração Oeste-Leste, com 1.490 quilômetros de extensão – entre as cidades de Ilhéus, na Bahia, e Figueirópolis, no Tocantins – e investimentos estimados em R$ 6 bilhões.
Somente na fase de implantação do Terminal Portuário
Ponta da Tulha serão gerados R$ 50 milhões em ICMS


Do outro o meio ambiente...

Movimento popular contra o porto sul
Esta é uma denúncia sobre um desastre que poderá acontecer nesta região:


A BAMIN (Bahia Mineração), com apoio do governo do Estado da Bahia, está querendo construir um imenso porto para exportação de minério de ferro em meio às nossas praias.
As conseqüências seriam desastrosas para o meio ambiente e para as pequenas comunidades, afetando todo o litoral entre Ilhéus e Itacaré.
Apesar de estar dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental), os construtores do porto querem atropelar as exigências legais e divulgam a construção como sendo um fato já decidido, o que é uma grande mentira.
A BAMIN patrocinou campeonato de surf, corrida rústica, festas, e está patrocinando o time de futebol Colo-Colo, tudo isto para convencer a população.
Se não reagirmos a tempo, a BAMIN vai patrocinar:


  • O desmatamento de uma imensa área de Mata Atlântica 
  • Contaminação com minério de ferro nos rios e no mar 
  • Poluição do ar 
  • Riscos para a saúde devido à poeira do minério de ferro 
  • Prejuízos para a pesca tradicional 
  • Alteração das correntes marinhas 
  • Impacto sobre as praias (invasão do mar) 
  • Desvalorização dos imóveis 
  • Prejuízos para o turismo 
  • Redução dos empregos 
  • Problemas sociais (favelas, prostituição, crimes)


Mais informações: http://www.portosulnao.com.br/ 
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Contudo, uma coisa é certa: não existe desenvolvimento sem impactos - tudo bem!! Porém, fica em nossas mentes o pensamento de que mesmo existindo formas de equilibrar essa "balança", o poder econômico atropela qualquer forma de bom senso, todos sabemos disso. Essa semana assisti uma reportagem na TVBA, onde um especialista na área e prof. universitário, explicou que esse impacto pode ser evitado. Tendo em vista que em vez da criação de uma nova ferrovia podia (e pode) ser utilizada uma malha já existente, escoando a produção para outro Porto localizado mais ao norte. Com certeza existem ai "gente grande" levando dinheiro e muita coisa obscura em todo esse contexto. Mas tudo isso está na mãos do IBAMA. Aguardemos.





Outras informações sobre a mobilização: http://www.acaoilheus.org/

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